AS LEIS DE CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL MODIFICARAM O RESULTADO ECONÔMICO.

  • Thais Martins de Moura Unoeste
  • Alexandre Godinho Bertoncello
Palavras-chave: Recuperação Judicial, Crise Econômica, Falência, Recessão Econômica

Resumo

O Brasil atualmente vivencia uma de suas piores crises econômicas desde a década de 90. Com expressivos recuos do PIB e diminuição do PIB per capita, o cenário econômico encontra-se em uma recessão econômica agravada pela alta da inflação e alta do desemprego. A partir de 2005 foi sancionada a nova lei de recuperação judicial que substitui a antiga lei de falências e concordata, com o intuito de auxiliar na manutenção das empresas, mantendo ativos os empregos e atividade econômica empresarial e evitando a falência em épocas de crise. O presente artigo visa analisar a mudança e descobrir quais foram os impactos relacionando as alterações de uma legislação à outra junto ao ambiente econômico. Observa-se que mesmo com a mudança da legislação, as empresas ainda encontram dificuldade em se manter ativas e competitivas no mercado, por isso faz necessário aprofundar nos desdobramentos da deterioração do sistema econômico e compreender se a alteração da lei de recuperação judicial contribui do ponto de vista socioeconômico em uma grave crise macroeconômico. O objetivo geral é analisar o cenário econômico antes e após a alteração da lei para assim identificar os impactos causados no ambiente econômico. Para tal foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica sistemática, seguidas de uma análise quantitativa e qualitativa usando um espaço temporal de duas décadas distintas; 1990 a 1999 e de 2008 a 2017. Com o resultado observamos que os dados mostram que a crise econômica atual é mais severa que nos anos 90, e o fato que elas tiveram melhor recuperação demonstram uma efetividade na lei, ao mesmo tempo ainda não há como verificar os desdobramentos futuros, dos atuais pedidos de recuperação, em estudos futuros recomenda-se verificar o efeito dominó da nova lei.

Referências

ALMEIDA, J.; BELLUZZO, L. Depois da queda: A economia brasileira da crise da dívida aos impasses do real. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

ARAUJO, A.; FUNCHAL, B. A nova lei de falências brasileiras: primeiros impactos. Brazilian Journal of political Economy, [S.l.], v.29, n.3, p.191-212, set. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Recuperação Judicial. Lei n.º 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Planalto, Brasilia,DF, 09 de fev. 2005. Disponivel em: . Acesso em 18 nov. 2017.

BCB- Banco Central do Brasil. Tabelas de Metas e Resultados. Dísponivel em: http://www.bcb.gov.br/Pec/metas/TabelaMetaseResultados.pdf. Acesso em 15 de mar. 2018.

COELHO, F. Comentarios a lei de falencias e de recuperação judicial de empresas . 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FREIXO, J. Metodologia cientifica : fundamentos métodos e técnicas. 2. ed. [S.l.]: Piaget, 2009.

GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa . 5. ed. Sao Paulo: Atlas, 2010. 90 p.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas e séries históricas. Dísponivel em: http://seriesestatiscas.ibge.gov.br. Acesso em 10 març. 2018.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas e séries históricas. Disponivel em : https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/9180-pesquisa-mensal-de-emprego.html?=&t=series-historicas. Acesso em 10 març. 2018.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries históricas. Dísponivel em : https://seculoxx.ibge.gov.br/economicas/contas-nacionais.html. Acesso em 10 de marc 2018.

NOVA lei de falencia : recuperação judicial e extrajudicial do empresario e da sociedade empresaria. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, A.; ORTEGA, J.; MOLOGNI, M. Normas e padrões para trabalhos acadêmicos e científicos da unoeste . 3. ed. Presidente Prudente: [s.n.], 2015. 100 p.

PARKIN, M. Macroeconomia. 5 ed. São Paulo: Addison Wesley, 2003.

PACHECO, J. Processo de falência e concordata : comentários a lei de falências. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PIMENTA, E. Recuperação judicial de empresas: caracterização, avanços e limites. Revista de Direito GV (online) , Sao Paulo, v. 2, n. 1, p. 151-166, jan. 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.

RECEITA FEDERAL. Taxa de juros Selic. Dísponivel em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic. Acesso em 15 de marc. 2018.

SERASA EXPERIAN. Indicadores Economicos. Disponivel em: https://www.serasaexperian.com.br/amplie-seus-conhecimentos/indicadores-economicos. Acesso em 15 de marc. 2018.

SOUZA, J. Economia Brasileira. São Paulo: Pearson Pretince Hall, 2012.

VILELAS, J. Investigação : o processo de construção do conhecimento. 10-2009. ed. [S.l.]: Sílabo, 2009. 08 p.
Publicado
28-11-2018